Política de Privacidade

1. Introdução

A PROSPERA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 31.648.992/0001-91, possui compromisso com a proteção e segurança dos dados pessoais de seus usuários e clientes.

Esta Política evidencia as práticas adotadas para garantir transparência no tratamento de dados pessoais, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Diretrizes e Definições

A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece regras para o tratamento de dados pessoais com finalidades legítimas, transparentes e informadas ao titular.

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado sensível: informações sobre origem racial, saúde, biometria, religião, opinião política, entre outros.
• Controlador: responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados.
• Operador: responsável por realizar o tratamento em nome do controlador.

3. Dados Coletados

A Prospera poderá coletar informações como:

• Nome completo
• CPF e RG
• Telefone e e-mail
• Endereço completo
• Dados relacionados ao consumo de energia
• Informações das unidades consumidoras

Os dados são coletados de forma transparente e utilizados apenas para finalidades legítimas.

4. Finalidade da Coleta

Os dados pessoais coletados têm como objetivo:

• Inclusão do titular nos programas da plataforma Prospera
• Oferta de informações e conteúdos relevantes
• Prestação de serviços relacionados à energia e benefícios
• Cumprimento de obrigações contratuais

5. Direitos dos Titulares

O titular dos dados possui direitos garantidos pela LGPD, incluindo:

• Confirmação e acesso aos dados
• Correção de dados incompletos
• Solicitação de exclusão dos dados
• Portabilidade
• Oposição ao tratamento
• Revisão de decisões automatizadas

6. Segurança dos Dados

A Prospera adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

7. Política de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, permitir funcionalidades do site e apresentar conteúdos relevantes.

O usuário pode desabilitar cookies diretamente no navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades da plataforma.

8. Compartilhamento de Dados

A Prospera poderá compartilhar dados com:

• Parceiros operacionais
• Prestadores de serviços terceirizados
• Órgãos reguladores e autoridades legais

O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para execução de serviços, cumprimento legal ou proteção da plataforma.

9. Transferência Internacional

Alguns dados poderão ser processados em serviços de computação em nuvem localizados fora do Brasil, sempre observando níveis adequados de proteção e segurança.

10. Retenção e Exclusão

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades previstas nesta política e obrigações legais.

11. Atualizações da Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou regulatórias.

12. Contato e DPO

O encarregado de proteção de dados (DPO) indicado pela Prospera é:

Roberto Galera

E-mail: encarregado@meuprospera.com.br